SARNEY E AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Affonso Romano de Sant'Anna
Quem sabe, os professores mais criativos podem aproveitar o que está acontecendo no Senado ( e no Maranhão e Amapá) para desenvolverem ilustrativas aulas sobre as Capitanias Hereditárias?
Lembram-se? A gente estudava isto antigamente e era muito chato. Mandavam decorar os enormes nomes dos donatários cheios de Tourinho, Pero, Cunha, e depois ficava tudo resumido ao se saber que apenas as capitanias de Pernambuco (com Duarte Coelho) e São Vicente( Martin Afonso) tinham dado certo.
Era um tédio escolar, parecia inútil. Mas, de repente, nosso augusto e ínclito Senado nos faz rever e redescobrir a história. E continuo confiando nos professores criativos que encontrarão um modo de vincular a fugacidade das notícias de hoje à estrutura ideológica de nossa formação, para se tentar ver o que mudou (ou não), nesses 500 anos.
Antes de avançar, no entanto, vou inserir aqui uma estorinha recente e de grande eficácia pedagógica. Outro dia estava eu na capitania de Pernambuco e lá me falaram de novo de Duarte Coelho. E vejam como o ontem & hoje continuam fundidos. O pintor Carlos Pragana me contou que quando Miguel Arraes, há uns 40 anos, assumiu, pela primeira vez, o governo da brava capitania de Pernambuco, começou a ter problemas com os usineiros e os trabalhadores dos canaviais. Era a época em que estava surgindo aquela agitação das Ligas Camponesas lideradas por Julião.
Diante dos impasses, Miguel Arraes resolveu fazer uma reunião com os usineiros lá no Palácio das Princesas, palácio, diga-se de passagem, criado em 1786 pelo governador José César de Menezes. E conversa vai, conversa vem, os usineiros todos ao redor da imensa mesa, Arraes ali capitaneando as dissensões, os usineiros fazendo suas reinvindicações, pedindo isto e mais aquilo, se explicando, se justificando...até que ao fim da reunião, meio desanimado, Arraes com aquela cara enigmática de sertanejo, falou pausadamente aos usineiros:
-Meu amigos, ouvi tudo o que me disseram atentamente e apenas quero lhes dizer o seguinte- realmente nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho!
Nada mudou desde os tempos de Duarte Coelho- poderia algum senador repetir em meio àqueles debates lá na Câmara Alta, ante a interminável lista de infrações éticas e apropriações econômicas comandadas pelo atual donatário da Capitania do Maranhão- José Sarney.
Os livros de história repetem que durante as Capitanias Hereditárias os eleitos recebiam em "caráter perpétuo e hereditário, as concessões".Havia a "carta de doação", depois a "carta foral" e o donatário, repedindo o modelo piramidal de apropriação e expropriação dos bens públicos nomeava os donos das sesmarias. Ou seja, estabelecia-se logo a fusão entre a coisa pública e a privada.
É possível discutir o mérito das Capitanias. Sarney e outros estão dizendo que isto é assim mesmo e assim deve ficar. Ora, a rigor, até se entende que o projeto das Capitanias Hereditárias era o que de mais avançado podia o monarca de Portugal naquela época. Metade do mundo estava nas mãos de Portugal e o rei contava com uma pequena elite para administrar metade da Terra e metade dos mares. Mas, convenhamos, manter o mesmo esquema hoje, é ser não apenas historicamente retardatário, mas um indecente predador dos bens públicos.
Há dias circula pela internet a lista surpreendente de edifícios, cidades, creches, pontes, ruas, avenidas, becos, praças que, no Maranhão, levam o nome de Sarney e seus subdonatários. É a marca indelével do crime. O sistema de apropriação onomástica é um gritante exemplo da espoliação semântica. Não basta ocupar os cargos, arranjar "colocação" para os apaniguados, é necessário deixar a marca, o sinete medieval do próprio nome inscrito na paisagem urbana e rural.
A antiga capitania do Maranhão- chefiada por João de Barros, Aires da Cunha e Fernão Alvares da Cunha- ia até a Amazônia. Era muita terra, muito espaço, muito poder. Mas isto foi há 500 anos. Será que o Brasil do século 21 vai persistir nesse equívoco?
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(*) ESTADO DE MINAS/CORREIO BRAZILIENSE/02.08.2009
